Depósito de patente e Registro de Marca: entenda a diferença

Muitas pessoas confundem o depósito de uma patente com o registro de marca junto ao Instituto de Propriedade Industrial (INPI). Por essa razão, elencamos abaixo as principais diferenças e as modalidades de cada instituto.

Vamos às características principais de cada processo.

DEPÓSITO DE PATENTES

É destinado a proteger uma invenção ou um modelo de utilidade, geralmente mais utilizado na indústria, pois a patente de invenção refere-se à criação de novas tecnologias associadas a um produto ou a um processo e a patente de modelo de utilidade protege a criação de utensílios e de ferramentas que apresentam melhorias no seu uso ou na sua fabricação.

A Amazon.com, por exemplo, é conhecida por obter uma patente por seu método de um clique ou um clique de compra. Já quando você desliza para desbloquear o telefone, está usando uma das patentes da Apple. Em 1790, Eli Whitney inventou o descaroçador de algodão e obteve a patente de um dispositivo que poderia separar as sementes do algodão.

Dessa forma, para ser patenteado, a invenção e/ou o modelo de utilidade precisam preencher três requisitos, quais sejam: (i) utilidade; (ii) novidade e (iii) não obviedade. Mas iremos aprofundar esses requisitos em outro artigo.

REGISTRO DE MARCA DE PRODUTO OU SERVIÇO

O registro de marca destina-se a proteger a marca de um produto ou serviço, diferenciado de outro produtos ou serviços existentes no mercado, razão pela qual o princípio que rege a marca é o da distintividade, assim, para ter a exclusividade de uso da marca em um determinado ramo de atividade é necessário registrá-la junto ao INPI.

Dependendo da apresentação da marca, ela pode ser:

• Nominativa: marca formada apenas por palavras, neologismo ou combinações de letras e números.

• Figurativa: marca formada por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa da letra ou algarismo, e palavras composta por letras de alfabetos como hebraico, entre outras.

• Mista: marca formada por imagem e palavra

• Tridimensional: marca que forma um produto, quando possível de distingui-lo dos outros produtos semelhantes.

Para facilitar o entendimento, abaixo temos uma ilustração de todos os tipos de marcas:

Como se verifica, o depósito de uma patente destina-se a proteção de uma invenção ou um modelo de utilidade, já o registro de uma marca serve para assegurar o uso exclusivo da marca em um determinado ramo de atividade econômica.